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Os serviços são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social: TAMPEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA, com nome fantasia GREENMINING, inscrita no CNPJ sob o nº 28.069.252/0001-96, titular da propriedade intelectual sobre, mas não limitado, software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à presente plataforma e site.
1. Do objeto
A plataforma visa o fornecimento de conteúdo informativo de caráter sócio ambiental, referente à tecnologia desenvolvida de Logística Reversa Inteligente para recuperar embalagens pós-consumo de forma eficiente e trazê-las de volta para o ciclo de produção.
2. Da aceitação
O presente Termo estabelece condições de uso de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, usuárias do site.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
3. Do acesso dos usuários
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a utilização da plataforma poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
4. Do cadastro
O acesso às funcionalidades da plataforma NÃO exigirá a realização de um cadastro prévio nem o pagamento de qualquer valor.
Tendo em vista que a plataforma não exige cadastro prévio, fica garantido o não armazenamento de nenhum dado de nenhuma espécie e categoria, salvo nos casos em que o usuário queira entrar em contato com a GREENMINING pelo site, sendo coletados os seguintes dados: NOME, SOBRENOME, E-MAIL.
Toda e qualquer informação além das informadas acima, inserida pelo usuário, é de responsabilidade exclusiva deste, isentando totalmente a GREENMINIG de qualquer informação a partir deles extraídos.
Após o contato a GREENMINING, está poderá encaminhar, mas não limitado, e-mail marketing, notícias, informativos, ao usuário, sendo sempre disponível à este a exclusão de seus dados à qualquer momento.
5. Dos serviços ou produtos
A plataforma oferece um serviço informacional acerca de Logística Reversa Inteligente para recuperar embalagens pós-consumo de forma eficiente e trazê-las de volta para o ciclo de produção.
O sistema de rastreabilidade desenvolvido pela GREENMINING garante que todo o material coletado seja enviado para reciclagem.
6. Do suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, bem como solicitar os serviços da GREENMINIG, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através das informações apresentadas no item 4.
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: ____.
7. Das responsabilidades
É de responsabilidade do usuário:
a) a correta utilização da plataforma, prezando pela veracidade e legalidade das informações prestadas;
b) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
É de responsabilidade da plataforma GREENMINIG:
a) indicar as características do serviço ou produto;
b) sanar os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;
A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
8. Dos direitos autorais
A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social TAMPEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA., observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
9. Das alterações
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da GREENMINIG, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site e o usuário.
Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso.
10. Da política de privacidade
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
11. Do foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa GREENMINIG.
